A comunidade quilombola Pontal da Barra, também conhecida como Ilha do Rato, pleiteia a construção de casas há mais de 30 anos. As obras de habitação e pavimentação somam mais de R$ 6 milhões
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As 150 famílias quilombolas do Povoado Pontal da Barra serão contempladas com unidades habitacionais e serviços de infraestrutura com condições dignas de moradia. Na manhã desta segunda-feira, 23, o governador Jackson Barreto assinou ordem de serviço para construção de um conjunto habitacional no local. O investimento de R$3.185.592,39.
A comunidade está localizada às margens da Rodovia César Franco (SE -101) entre os municípios de Barra dos Coqueiros e Pirambu, numa região também conhecida como Ilha do Rato, e pleiteia a construção de casas há mais de 30 anos.
“Eu cheguei aqui nessa comunidade só com meu motorista e um assessor e conversei com os moradores. Eu fui atrás, conversei com meu secretariado e assumi o compromisso. Hoje estou aqui cumprindo. Não estou aqui fazendo favor, estou fazendo minha obrigação. Vamos fazer casas, pavimentar, drenar, colocar luz e água pra essa gente. Quero dizer à comunidade que não é mais sonho, o conjunto virou realidade. Meu compromisso está firmado, contem comigo e vamos em frente”, discursou Jackson Barreto.
O prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins disse que o dia era de festa na comunidade, pois o sonho de cidadania estava sendo realizado. “Jackson Barreto tem sido o governador dos mais pobres e humildes e hoje ele está realizando um sonho antigo dessas pessoas. Ele trouxe qualidade de vida e dignidade para essa população”.
Jackson assegurou que sua trajetória política é atrelada ao trabalho social. "Acho uma falta de vergonha um governador que não se sensibilizada com as condições de vida do seu povo e um governo que tem compromisso com o povo tem que olhar para os mais pobres, por isso vim cumprir minha responsabilidade de governador, que é de levar vida digna para a população sergipana”.
O presidente da Associação de Território das Comunidades Remanescentes Quilombola de Sergipe, Robério Manoel da Silva que compareceu a cerimônia agradeceu pela iniciativa do Governo do Estado. “Este é um sonho antigo de todos que moram aqui, que graças ao governador Jackson Barreto não ficou na promessa, pois a partir de hoje está se tornando realidade, só temos a parabenizar”.
Maria Enilde Santos Alves espera pela obra anunciada pelo governador o mesmo tempo que reside no local: seis anos. Para ela, o conjunto residencial resgata a dignidade dos moradores da Ilha do Rato. “A construção só trará benefícios para a população, vamos sair da lama e ter uma vida com melhor qualidade, estamos todos felizes”, contou.
Casas
O projeto habitacional faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), junto à Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), com o apoio do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, além das parcerias com a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo para Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD).
O Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate a Pobreza disponibilizará R$ 1.281.148,41 em recursos. O restante ficará por conta do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo para Desenvolvimento Regional com Recursos da Desestatização (FRD), que juntos investirão R$ 1.904.443,98, totalizando R$ 3.185.892,39 para os serviços de infraestrutura.
A obra contempla os serviços de terraplenagem, drenagem pluvial, sistema de esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água, pavimentação, implantação de rede elétrica e iluminação, além disso, serão construídos equipamentos sociais e a área ambiental será rigorosamente preservada.
Pavimentação
Na sede do município da Barra dos Coqueiros, acompanhado do prefeito Airton Martins, Jackson assinou ordem de serviço para pavimentação asfáltica da avenida ‘Governador Marcelo Déda Chagas’. O serviço, orçado em R$ 3.014.645,79, beneficiará o entroncamento da Rodovia SE-100 com a rua Nossa Senhora do Amparo, na sede da Cidade. A pista terá dois quilômetros, com 8,00 metros de largura, sendo 6,00 metros de pista de rolamento e 2,00 metros de acostamentos.
Jackson Barreto destacou que a obra dará mobilidade para a região e lembrou os investimentos da gestão estadual no município. “Essa avenida tem uma grande extensão, será toda drenada e asfaltada, vai dar mobilidade para a região. Esta obra vai nascer no bairro de Baixo e passar pela estação de tratamento da Deso e se ligar à rodovia que vai para a Atalaia Nova, é mais mobilidade para os sergipanos. A quantidade de obras que Marcelo Déda trouxe para a Barra demonstra o carinho desta gestão pelo povo. Faço questão de falar da minha alegria de estar mais uma vez anunciando obras em benefício da população, isso é o que dá alegria a um gestor”.
O prefeito Airton Martins destacou que a via sempre trouxe transtornos para a população, pois quando chove é muita lama e no período do sol é poeira, o que gerava muita reclamação. “Agora teremos uma via que integrará muitas comunidades, o que facilitará a vida da população. Eu quero agradecer não só por essa obra, mas por todos os investimentos que o Governo do Estado está fazendo na Barra dos Coqueiros”.
Na companhia dos deputados estaduais Zezinho Guimarães e Garibaldi Mendonça e do deputado Federal, Rogério Carvalho, Jackson Barreto entregou ainda a chave de um ônibus escolar para fazer o transporte dos estudantes da cidade. O veículo tem capacidade para 59 alunos sentados e um cadeirante.
Ações já realizadas
O Governo do Estado já investiu mais de R$ 57 milhões na Barra dos Coqueiros em obras como Clínica de Saúde da Família Santa Luzia (R$ 1.390.000,00); construção de Centro Integrado em Segurança Pública (R$ 618.695,58); recuperação, melhoramento e iluminação da rodovia SE-100, trecho: Barra dos Coqueiros / Atalaia Nova (R$ 5.283.332,83); construção de Centro Comunitário (R$ 380.275,72);pavimentação granítica e drenagem de ruas dos Loteamentos Marivan e Olimar (R$ 2.954.170,85); implantação de Base Descentralizada do SAMU (R$ 68.637,72); ampliação do sistema de esgotamento sanitário (R$ 15.243.974,24); urbanização da Praça Luiz Gonzaga (R$ 710.346,10); aquisição de 02 ônibus para transporte escolar (R$ 399.515,00); aquisição de 05 ambulâncias e de 01 Kombi para tratamento fora do domicílio (R$ 270.452,62); pavimentação, melhoramento (alargamento) e iluminação da Rodovia SE-100 (Barra dos Coqueiros/ Porto de Sergipe/Pirambu) (R$ 11.655.907,25).
Quilombolas
As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, conforme Decreto nº 4887/03. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras consagrado desde a Constituição Federal de 1988. Um levantamento da Fundação Cultural Palmares (FCP) mapeou 3.524 comunidades quilombolas no Brasil. Há outras fontes, no entanto, que estimam cerca de cinco mil comunidades.
Após a titulação da terra, as famílias que compõem a comunidade passam a receber os benefícios de ações públicas no que diz respeito à regularização fundiária, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva, desenvolvimento local e direitos de cidadania, promovidos pelo programa 'Brasil Quilombola', financiado pela Secretaria Especial de Promoção e Política da Igualdade Racial (Seppir). Em Sergipe existem 25 comunidades quilombolas certificadas pela FCP e mais de 30 em processo de reconhecimento.
Pró-Moradia
Reduzir o déficit habitacional de Sergipe é uma das metas da gestão estadual. Para isso, o governo do Estado busca convênios com o governo federal para a construção de casas, a exemplo do Pró-Moradia. Administrado pelo Ministério das Cidades, o programa oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários e que recebem até três salários mínimos.
Em Sergipe, o Pró-Moradia contempla a construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres. Através desse Convênio, o governador Jackson Barreto autorizou a construção de 580 casas no bairro Porto D'Anta, em Aracaju. O investimento superior a R$ 30 milhões tem contrapartida de R$ 11,5 milhões do Estado.
Mais 600 casas também serão construídas em Nossa Senhora do Socorro, na área do Rio do Sal. Nesse caso, o investimento total será de R$21,600 milhões, sendo que, R$ 20milhões são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e R$ 1,080, milhões de responsabilidade do Governo do Estado.
Em maio, Jackson Barreto assinou um termo de compromisso para a construção de 953 casas populares em parceria com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Estância. Os imóveis serão construídos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida e receberão R$ 54 milhões do Governo Federal e R$ 9 milhões do governo estadual.
Presenças
Compareceram ao ato os secretários de Estado da Comunicação (interino), Sales Neto; da Habitação e do Desenvolvimento Urbano, Carlos Melo; da Infraestrutura, Valmor Barbosa; Especial de Políticas para as Mulheres, Maria Teles; dos Diretos Humanos e Cidadania, Antônio Bittencourt; os subsecretários de Estado da Articulação Política com os Movimentos Sociais e Sindicais, Chico Buchinho; de Articulação com os Municípios, Jorge Araújo. Além do vice-prefeito da Barra dos Coqueiros, Caducha; a prefeita de Nossa Senhora Aparecida, Vera; o ex-prefeito de Pirambu, Zé Nilton; o presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Sergipe, Sarauvo; representantes da Empresa Brilhante Construções Ltda, empresa responsável pela obra no Pontal da Barra, Cleber Felipe Brilhante e da Empresa Torrem Empreendimentos, executante da obra da rodovia, Paulo Déda e os vereadores da Barra dos Coqueiros, a pastora Salete; Alberto Jorge Santos; Alberto Macedo, Toinho Toiota e Vevê.
FONTE: ASN